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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado

MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/23 classifica o oficia...

Itaipu produz cerca 8% da energia consumida no Brasil e 85% da usada no Paraguai - (Foto: Divulgação/Eletrobras)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute revisão da compra da energia paraguaia produzida em Itaipu

Divulgação/Eletrobras Itaipu produz cerca 8% da energia consumida no Brasil e 85% da usada no Paraguai A Comissão de Minas e Energia da Câmara do...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova incentivo a mobilidade não motorizada em campanhas de trânsito

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Alfredinho: proposta tem potencial para propagar a importância do transporte não motorizado no cotidiano A...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que assegura teste para alergia alimentar no SUS e em planos de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Célio Silveira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei estabe...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou...

Marangoni: medida pode trazer benefícios para o desenvolvimento sustentável das cidades - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova incentivo à agricultura urbana nas políticas nacionais de interesse social

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida pode trazer benefícios para o desenvolvimento sustentável das cidades A Comissão de Desenvolvi...

Proposta é aprofundar o debate sobre políticas para pessoas com autismo - (Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate políticas de saúde de e educação para pessoas com autismo

Geovana Albuquerque/Agência Brasília Proposta é aprofundar o debate sobre políticas para pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos da...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a passar por programas de recuperação

Billy Boss/Câmara dos Deputados Leda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputado...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Lêda Borges A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deput...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debaterá cumprimento da lei que garante atendimento psicológico a alunos de escolas públicas

Edilson Rodrigues/Agência Senado Deputado lembra casos recentes de crise de ansiedade coletiva em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos De...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate cancelamento unilateral de plano de saúde de pessoas com autismo

Depositphotos Cancelamento unilateral pode ser ilegal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate, na terça-feira (30), ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas a idosos carentes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, Andreia Siqueira, recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direito...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute caso de passageira da Gol que foi expulsa do voo por não despachar mochila

Depositphotos Fim da cobrança para o despacho de bagagem ainda pode ser restabelecido pelo Congresso A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto de atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Billy Boss/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto de atenção integral a pessoa com síndrome de Down na rede SUS

Billy Boss/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...

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