Sexta, 11 de Setembro de 2026

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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados

O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com o objetivo de facilitar o voto de idosos, pessoas...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem

Texto restringe inclusão de novos programas além dos já 88 indicados pelo Executivo

MyKe Sena/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País

O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a implantação de novos negócios no...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; proposta será analisada pela Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil

Projeto prevê cota para mulheres em empresas que participarem de licitações; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez

Benefício será equivalente àquele fixado ao agente da ativa no último grau hierárquico

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes

Certificado digital é um documento eletrônico que serve como uma identidade virtual que confere validade jurídica e segurança a transações digitais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários

Benefício será concedido por três meses em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato

Carolina Souza / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Rovena Rosa/Agência Brasil

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera regra para designar homenageado em rodovias federais

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência

Autora explica que a proposta é uma reivindicação dos professores de educação física; texto será analisado pela Câmara

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