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Câmara dos Deputados

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas

Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rur...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional

Projeto tramita na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores

Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS

Medida vale para consultas, exames, tratamentos e cirurgias

 Felipe Rodrigues/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens

Iniciativa deverá abordar ansiedade, depressão e prevenção ao suicídio, entre outros aspectos; texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência

Atualmente, o valor máximo para esse tipo de benefício é de R$ 200 mil

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Pedro Aihara é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa

O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Depu...

 Lourival Augusto/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Lucas Ramos é eleito presidente da Comissão de Trabalho

O deputado Lucas Ramos (PSB-PE) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados por unanimidade, com 1...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara

Demais eleições foram marcadas para a semana que vem

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online

Obtenção do documento não dependerá de qualquer contato por telefone ou de autorização judicial

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