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Câmara dos Deputados

Divulgação Polícia Federal
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Efeitos da nacionalidade originária passam a valer imediatamente após aprovação do pedido; texto está em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas

Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue

Proposta busca proteger pessoas com deficiência na produção de enzima que ajuda a preservar células sanguíneas

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra

Proposta define requisitos para agricultor receber o benefício, que será pago por quatro meses; texto está em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico

Encargo representa 2,5% do saldo do ativo imobilizado das empresas; a Câmara vai analisar a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público

Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte

Punição pode ser dobrada quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção

Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradias

 Clauder Diniz/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores

Algumas delas estarão em exposição no Salão Verde da Câmara até o dia 29 de março

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS

Projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

"Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia", diz Lira sobre o 8 de Janeiro

"Mantivemos os olhos postos no futuro, com a discussão e aprovação de matérias da mais alta relevância para o Brasil", afirmou

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável

Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais

Pena para quem descumprir a medida poderá ser detenção de três meses a um ano e multa

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