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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Jonas Donizette - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) ...

O relator, deputado Paulo Guedes, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que doa helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Guedes, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmar...

Depurada Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que facilita ressarcimento ao INSS por agressor de mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Depurada Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...

O autor da proposta, deputado Marx Beltrão - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial

Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas env...

https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2021/02/img20210208095958525.jpg - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Seminário vai tratar do financiamento de políticas de combate à violência contra crianças e adolescentes

Depositphotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2021/02/img20210208095958525.jpg A Comissão de Legislação Participativa da Câm...

Luiz Lima ouviu atletas, empresários e especialistas para elaborar parecer - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova inclusão de jogos eletrônicos na Lei Geral do Esporte

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima ouviu atletas, empresários e especialistas para elaborar parecer A Comissão do Esporte da Câmara do...

Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater aumento da parcela de crédito consignado sobre a remuneração

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviç...

Flávia Morais é a autora do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater oferta de exames clínicos realizados fora dos laboratórios

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Depu...

Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei A Comissão da Amazônia e dos Povos O...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate tratamento do câncer de mama

Getty Images Lei já fixa prazo para realização de exames para diagnóstico do câncer de mama A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...

Deputados reunidos no plenário nesta quinta - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga e encerra votações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativ...

A fibromialgia causa múltiplos focos de dor no corpo - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que garante atendimento integral para fibromialgia e outras dores crônicas no SUS

Depositphotos A fibromialgia causa múltiplos focos de dor no corpo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.705/23, que garante ...

André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões vão debater destinação de faixa de frequência de rádio

Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência As comissões de Comunicação e de D...

Guia-intérprete é o profissional que domina pelo menos uma forma de comunicação com surdocegos - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que inclui guia-intérprete na regulamentação da profissão de intérprete de Libras

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Guia-intérprete é o profissional que domina pelo menos uma forma de comunicação com surdocegos Foi publi...

Recursos advém de remanejamentos de gastos e superávit anterior - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entram em vigor cinco leis que abrem créditos no Orçamento de 2023

Depositphotos Recursos advém de remanejamentos de gastos e superávit anterior Entraram em vigor nesta quinta-feira (26) cinco leis que abrem créd...

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