Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU

Proposta segue para o Senado

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line

Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028; acompanhe

Proposta segue para sanção

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta sites de apostas

Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/23). F...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil

Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto que regulamenta sites de apostas esportivas está em análise no Plenário; acompanhe

Deputados aprovaram regime de urgência para a proposta, que está em discussão neste momento

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante fatura de cartão de crédito impressa para cliente idoso

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar essa proposta

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que aumenta penas de crimes cometidos em eventos esportivos

Proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova alteração no nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova regras para o SUS fechar parcerias com hospitais particulares

Proposta busca reduzir filas de espera no SUS

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que proíbe menores de 12 anos de trocar mensagens em jogos eletrônicos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

Projeto altera o Estatuto da Pessoa Idosa e ainda será analisado por outros colegiados da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que disciplina comercialização de eletrônicos usados

Texto anda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida

O projeto segue para análise pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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