Sábado, 12 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O Projeto de Lei ...

Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil - (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco

Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil No primeiro semestre, o P...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câma...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir  a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em vá...

Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário - (Foto: Jader Paes/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue

Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Gerald...

Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas A Lei 14.62...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022

Myke Sena / Câmara dos Deputados Pezenti: números não são atualizados desde 1993 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de in...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e bombeiros militares do DF

Renato Alves/Agência Brasília Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas A Medida Provisória 1181/23 reajusta ...

O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa

Divulgação O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze O ex-deputado federal Itamar Serpa Fernandes (RJ) morreu na noite desta terça-feira ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o pr...

Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente

Depositphotos Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes A Lei 14.624/23, sancionada na segunda-feira...

Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais - (Foto: André Borges/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável

André Borges/Agência Brasília Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-fe...

O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular A Lei 14.622/23, sancionada na segunda-feira (17) pel...

Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos

Marcelo Camargo/Agência Brasil Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma O president...

Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar (P...

Maceió, AL
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