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Câmara dos Deputados

Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo - (Foto:  Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo O Projet...

A autora da proposta, deputada Dani Cunha - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dani Cunha O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro...

116 mulheres denunciaram violência obstétrica nos primeiros seis meses de 2019 - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão especial sobre violência obstétrica deve ser instalada na terça-feira

Depositphotos 116 mulheres denunciaram violência obstétrica nos primeiros seis meses de 2019 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (P...

Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-...

Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário aprova novas obrigações para as prefeituras em plano contra situações de risco

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-...

Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-...

Lira disse que líderes partidários da Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira anuncia esforço concentrado na semana que vem para votar 13 medidas provisórias

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que líderes partidários da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anuncio...

O autor da proposta, deputado Duarte - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê BPC em dobro para pessoas com deficiência em caso de ausência dos pais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 368/23 prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestaç...

Marques: situação é pior para empresas adeptas do Simples Nacional - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe cobrança de tributos sobre comissão paga a aplicativos de entrega

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marques: situação é pior para empresas adeptas do Simples Nacional O Projeto de Lei Complementar 43/23, do...

Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação - (Foto: Renato Alves/ Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória retoma programa federal de aquisição de alimentos

Renato Alves/ Agência Brasília Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Medida Provisória 1166/23, pub...

O autor da proposta, deputado Jorge Solla - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta estende contratos do programa Mais Médicos para atendimento da população indígena

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Solla O Projeto de Lei 747/23 autoriza a renovação de contrato ou a reco...

Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar hoje projetos sobre cadastro de desaparecidos e botão de pânico em celulares

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (23), a Câmar...

Rodrigo Spada sugeriu que compradores paguem tributos de fornecedores para ter o crédito imediato - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Fiscais pedem clareza nas regras para créditos tributários

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Spada sugeriu que compradores paguem tributos de fornecedores para ter o crédito imediato O presidente d...

Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-...

Célia Xakriabá lembrou os problemas que os povos indígenas têm passado com a contaminação da água - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputada diz que envenenamento da água pode afetar todos indistintamente

O Dia Mundial da Água foi celebrado durante seminário realizado nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados. A iniciativa do debate foi da depu...

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