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Câmara dos Deputados

Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara analisa projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei...

Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova proposta que institui campanha de prevenção à exposição indevida ao sol; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que i...

Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara analisa projeto que cria campanha de prevenção sobre a exposição indevida ao sol; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sess...

Deputado Antonio Brito, novo líder do PSD na Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Líder do PSD promete diálogo por pacificação e pelo sucesso do novo governo

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Brito, novo líder do PSD na Câmara Como novo líder do Partido Social Democrático na Câmara,...

Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê metade das vagas para mulheres nos órgãos de direção de empresas estatais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 167/23) p...

Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou 218 propostas em defesa das mulheres na última legislatura, diz procuradora

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher No Dia Internacional da Mulher (8 de março), deputad...

A autora da proposta, deputada Lêda Borges - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto concede guarda unilateral de filho para a mãe durante a amamentação

Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados A autora da proposta, deputada Lêda Borges O Projeto de Lei 883/23 determina que a guarda unilateral da cri...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, é necessário atualizar as políticas públicas de saúde O Projeto de Lei 569/23 estabelece d...

O autor da proposta, deputado Marcos Pollon - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê isenção de IR para mulheres vítimas de violência

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 955/23 determina a isenção do Imposto de Rend...

O autor da proposta, deputado Bebeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe condenados por violência contra mulher de exercer cargo público

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bebeto O Projeto de Lei 539/23 proíbe condenados por praticar violência contra...

A autora da proposta, deputada Juliana Cardoso - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga todo município brasileiro a ter pelo menos um centro de parto normal público

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Juliana Cardoso O Projeto de Lei 591/23 determina que cada município brasilei...

O comércio faz parte do setor de serviços - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Parlamentares reinstalam Frente do Setor de Serviços

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas O comércio faz parte do setor de serviços A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços será reinstalada ...

A autora da proposta, deputada Denise Pessôa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta assegura benefício do INSS à mulher em eventual afastamento do trabalho por violência doméstica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Denise Pessôa O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio p...

O autor da proposta, deputado Marangoni - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para estabelecer que homen...

Maria Rosas destacou que 83 projetos já se tornaram leis - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputadas ressaltam importância da união em torno dos projetos de interesse do público feminino

Na abertura das atividades da campanha Março Mulher, realizada anualmente na Câmara dos Deputados na semana de 8 de março, devido ao Dia da Mulher,...

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