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Câmara dos Deputados

Gaguim: compensação por danos causados pelo Estado brasileiro aos indígenas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia benefício extraordinário do Auxílio Brasil para famílias indígenas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gaguim: compensação por danos causados pelo Estado brasileiro aos indígenas O Projeto de Lei 2956/22, do deputad...

Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Avante alcança a cláusula de desempenho após retotalização dos votos em Mato Grosso do Sul

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O partido Avante, que elegeu sete deputados federais na última eleição, atingiu a cláusula de desempen...

Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entenda o papel dos líderes partidários na Câmara dos Deputados

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolh...

Vinícius Carvalho, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto tipifica tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho, autor da proposta O Projeto de Lei 2945/22 tipifica a tentativa de invasão a domicílio c...

Zé Silva: proposta pode ajudar a criar agenda positiva de investimentos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê classificação "verde" para atividades sustentáveis

O Projeto de Lei 2838/22 determina uma classificação para as atividades econômicas sustentáveis com o objetivo de proteger os investidores do green...

Tratado facilita o pedido de patentes de vacinas e medicamentos - (Foto: Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos

Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Tratado facilita o pedido de patentes de vacinas e medicamentos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 46...

O deputado David Soares, autor da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa diretrizes para atuação de auxiliares de psicologia

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado David Soares, autor da proposta O Projeto de Lei 2892/22 estabelece diretrizes para auxiliares na ár...

Flavia Morais, autora da proposta - (Foto: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flavia Morais, autora da proposta O Projeto de Lei 3005/22 proíbe a veiculação de imagens de pessoas fumand...

Lídice da Mata: poder público deve facilitar acesso a conteúdos digitais para apoiar estudantes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto facilita acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: poder público deve facilitar acesso a conteúdos digitais para apoiar estudantes O Projeto de...

Otto Alencar Filho: a proposta autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos verdes - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa para financiar ações de combate às mudanças climáticas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: a proposta autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos verdes O Projeto de Lei 2860/22 cria...

Eliza Virgínia: proposta pretende preservar a vítima - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal

Billy Boss/Câmara dos Deputados Eliza Virgínia: proposta pretende preservar a vítima O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva...

Acordos internacionais são analisados pelo Congresso Nacional - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aprova acordo de cooperação em matéria penal assinado entre Brasil e Índia

Depositphotos Acordos internacionais são analisados pelo Congresso Nacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acord...

Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro - (Foto: Beto Barata/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado

Beto Barata/Presidência da República Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do pro...

Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência

Acervo Câmara dos Deputados Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola O Projeto de Lei 2795/22 torna crime...

Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na preparação para olímpiadas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2754/22 isenta permanentemente do Imposto de Importação...

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