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Câmara dos Deputados

Stelio Dener, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova prazos em dobro e intimação pessoal para procuradores da Funai

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Stelio Dener, autor da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos ...

 Construção do túnel pode beneficiar turismo entre as duas cidades, acima praia no Guarujá - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Construção de túnel entre Santos e Guarujá é tema de debate na Comissão de Viação e Transportes

Divulgação/Governo de São Paulo Construção do túnel pode beneficiar turismo entre as duas cidades, acima praia no Guarujá A Comissão de Viação e ...

 Para Calil, medida retira a criança ou o adolescente de uma possível situação conflituosa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê substituição da criança pelo responsável em ação de alimentos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Calil, medida retira a criança ou o adolescente de uma possível situação conflituosa A Comissão de Prev...

 Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova texto que obriga escolas a informar conselhos tutelares sobre automutilação

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Ado...

 Erika Kokay recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova inclusão na Lei Eleitoral de permissão para artista manifestar posicionamento político em shows

Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de ...

 Acordos assinados pelo Executivo precisam ser analisados pelo Congresso - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgado decreto legislativo sobre acordo com os Emirados Árabes Unidos para facilitar investimentos

Roque de Sá/Agência Senado Acordos assinados pelo Executivo precisam ser analisados pelo Congresso O presidente do Congresso Nacional, senador Ro...

 Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova abono de falta de empregado por quebra de prótese ortopédica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou propos...

 Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Educação debate programa de escolas cívico-militares

Renato Alves/Agência Brasília Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência ...

 Marangoni recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que isenta o comodante de reparar dano causado a terceiro

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Dep...

 Merlong Solano apresentou parecer favorável à proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Merlong Solano apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Def...

 O Congresso precisa analisar todos os acordos assinados pelo Executivo com outros países - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgado decreto legislativo com acordo com os Emirados Árabes Unidos para cooperação aduaneira

Depositphotos O Congresso precisa analisar todos os acordos assinados pelo Executivo com outros países O presidente do Congresso Nacional, senado...

 Acordo com Canadá foi assinado em agosto de 2011 - (Foto: whitelook/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com Canadá sobre serviços aéreos

whitelook/DepositPhotos Acordo com Canadá foi assinado em agosto de 2011 O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pr...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados podem votar punição para quem discriminar profissionais de limpeza pública

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (18) o proje...

 Luizianne Lins: é fundamental a tipificação do crime motivado por LGBTfobia - (Foto: Billy Boss /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores

Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado po...

 Deputados analisam projetos em Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei q...

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