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Câmara dos Deputados

Para Delegado Pablo, mudança no Código Penal seria um retrocesso - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Delegado Pablo, mudança no Código Penal seria um retrocesso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidada...

Maria Amélia Elói: ideia é resgatar a importância dessas artistas - (Foto: Lourival Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara dos Deputados lança coletânea de 32 biografias de escritoras brasileiras

Lourival Augusto/Câmara dos Deputados Maria Amélia Elói: ideia é resgatar a importância dessas artistas A Edições Câmara lançou, nesta quarta-fei...

Aécio Neves: rocambole de Lagoa Dourada é um símbolo da identidade local - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova título de capital do rocambole para Lagoa Dourada, em Minas Gerais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aécio Neves: rocambole de Lagoa Dourada é um símbolo da identidade local A Comissão de Constituição e Justiç...

Alencar Santana considera a MP inconstitucional por não cumprir critérios de urgência e relevância - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Oposição defende devolução de MP que adia socorro financeiro ao setor cultural

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alencar Santana considera a MP inconstitucional por não cumprir critérios de urgência e relevância Parlamentar...

Proposta vai disciplinar contratos de lotéricos que não foram regulados pela Constituição - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão especial vai analisar permissões de serviço público com contratos firmados antes da Constituição

Depositphotos Proposta vai disciplinar contratos de lotéricos que não foram regulados pela Constituição O presidente da Câmara dos Deputados, Art...

Darci de Matos recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova projeto que exclui adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio

Billy Boss/Câmara dos Deputados Darci de Matos recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) d...

Lira: Poder Legislativo faz parte da solução - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Democracia está produzindo resultados concretos, afirma Lira

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: Poder Legislativo faz parte da solução O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou...

Brito: hospitais e entidades filantrópicas enfrentam dificuldades financeiras - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam urgência para projeto que prevê revisão periódica de valores pagos pelo SUS

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Brito: hospitais e entidades filantrópicas enfrentam dificuldades financeiras O Plenário da Câmara dos Deputado...

Alex Manente: proposta protege pacientes de possíveis abusos - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova urgência para proposta que garante acompanhante a mulheres em exames que exijam sedação

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alex Manente: proposta protege pacientes de possíveis abusos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requer...

Deputado Darci de Matos, relator da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Darci de Matos, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara ...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova MP que ajusta créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis; acompanhe

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 111...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário aprova criação do Observatório Nacional da Mulher na Política na Câmara; acompanhe

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 27/22, que inclui o ...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Vai a sanção a proposta que trata de orientação sobre o uso do SUS para pacientes com câncer de mama; acompanhe

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) emendas do Senado Feder...

Servidor deverá avaliar se a migração é vantajosa ou não - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova MP que reabre prazo para optar por previdência complementar; acompanhe

Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Servidor deverá avaliar se a migração é vantajosa ou não A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feir...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator altera MP sobre migração para previdência complementar; acompanhe

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou nesta quarta-feira (31)...

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