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Câmara dos Deputados

Pacheco (C) preside a sessão ao lado do presidente da Câmara (D) e de Portugal (E) - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Presidente do Congresso destaca importância do 7 de setembro e defende mudanças sociais; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pacheco (C) preside a sessão ao lado do presidente da Câmara (D) e de Portugal (E) O presidente do Congresso Na...

 Exposição será aberta ao público nesta quinta-feira - (Foto: Senado Federal)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil; acompanhe

Senado Federal Exposição será aberta ao público nesta quinta-feira O Brasil comemorou 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para celebrar...

 Pereira Júnior: intenção é incorporar à lei jurisprudência já adotada pelo STJ - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê regra para garantir segurança jurídica no caso de compra de imóvel penhorado

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: intenção é incorporar à lei jurisprudência já adotada pelo STJ O Projeto de Lei 1808/22 prevê ...

 Carmen Zanotto, autora da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto explicita competência da Anatel para editar regulamentação sobre numeração

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1827/22 explicita na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) a ...

 Lira: “Decisões difíceis, mas necessárias” - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira: Brasil independente é sempre o que olha para a frente

Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Decisões difíceis, mas necessárias” Em referência ao Dia da Independência, comemorado hoje, o presidente da Câ...

 Hugo Leal, autor da proposta - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê cadastro dos profissionais de contabilidade que atuam para empresas

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor da proposta O Projeto de Lei 2279/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), determina a criação, pel...

 Rubens Pereira Júnior, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1814/22 prevê como abuso de direito a modificação ace...

 Exposição será aberta ao público na quinta-feira - (Foto: Senado Federal)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil

Senado Federal Exposição será aberta ao público na quinta-feira O Brasil comemora 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para comemorar a ...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nota técnica detalha principais pontos da proposta de Orçamento de 2023

Depositphotos Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado detalha os principais pontos da proposta...

 Milton Vieira, autor da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante transporte público gratuito a autistas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Auti...

 Herculano Passos: objetivo é ampliar a concorrência no mercado de combustíveis - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza revendedor a realizar mistura obrigatória de biocombustíveis

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Herculano Passos: objetivo é ampliar a concorrência no mercado de combustíveis O Projeto de Lei 2044/22 autoriz...

 Dados apontam que 26% dos caminhões que rodam no País possuem mais de 30 anos de fabricação - (Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito

Cláudio Neves/Portos do Paraná Dados apontam que 26% dos caminhões que rodam no País possuem mais de 30 anos de fabricação Entrou em vigor nesta ...

 Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS

Pedro França/Agência Senado Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença O presidente Jair Bolsonaro ...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

Tânia Rêgo/Agência Brasil Política de piso do transporte de carga foi uma resposta à greve de caminhoneiros em 2018 O presidente do Congresso Nac...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras

Depositphotos Estimativa é aumento de R$ 244 milhões na arrecadação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.446/22, que eleva em 1% a Cont...

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Dr. Afrânio de Mendonça Jovem advogado Afrânio de Mendonça registra Plano de Governo Federal aos 27 anos
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