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Proposta aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji
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Proposta torna de utilidade pública obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais
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Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público Militar
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Há 4 anos
Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
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Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa espera que medida evite abusos O Projeto de Lei 2599/22 garante o acesso irrestrito de entidades pro...
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Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais
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Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho
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Oito deputados da nova legislatura assumem postos no Executivo federal
Oito deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) assumiram postos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na...
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Pablo Valadares/ Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2667/22 estabelece diversas regras para a abordagem pela assi...
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Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mental
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta O Projeto de Lei 2719/22 estabelece que apenas profissionais com formação...
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Projeto prevê regras mínimas de transparência pública em matéria educacional
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata: sem acesso a informações é inviável a observância de um padrão de qualidade O Projeto de Lei 2725/22...
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