Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...

Câmara Há 5 meses

Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos

Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira

Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)

Câmara Há 5 meses

Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Câmara Há 5 meses

Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração

Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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