Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais

Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Câmara Há 4 meses

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 4 meses

Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos

O IPVA é um imposto estadual, por isso as alíquotas e critérios de isenção variam de estado para estado; a proposta cria uma regra nacional

Câmara Há 4 meses

Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 4 meses

Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados

Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Câmara Há 4 meses

Deputado defende o uso da linguagem simples para aproximar o cidadão do poder público; assista

Duarte Jr. afirma que a comunicação pública deve ser clara para garantir o acesso à informação e aos direitos das pessoas

Câmara Há 4 meses

Cancelado debate com o ministro da Justiça

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança...

Câmara Há 4 meses

Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...

Câmara Há 4 meses

Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ...

Câmara Há 4 meses

Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an...

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