Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso

Defeso é o período do ano em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies; projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais

A restrição abrange senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores; a Câmara está discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses

Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses

Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres

Proposta prevê ações específicas no SUS e campanhas de informação sobre sintomas

Câmara Há 5 meses

Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa

O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

Câmara Há 5 meses

Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência

Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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