Quinta, 23 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 5 meses

Decisões da COP30 repercutem positivamente entre deputados

Conferência da ONU sobre mudanças climáticas começa efetivamente dia 10, em Belém

Câmara Há 5 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de turismo como direito fundamental da pessoa idosa

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 5 meses

Relator diz que PEC da Segurança Pública abre debate sobre o papel da União e dos estados; assista

Deputado avisa, no entanto, que a proposta sozinha não resolverá os problemas da violência no Brasil

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças

Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças

Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar

Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n...

Câmara Há 5 meses

Comissão especial debate policiamento comunitário e guardas municipais

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) promove debate na terça-feira (11) sobre pol...

Câmara Há 5 meses

Isenção de Imposto de Renda sobre salário de professores é tema de audiência na Câmara

A medida é tema de projeto em análise na Comissão de Educação

Câmara Há 5 meses

Audiência discute que profissionais podem atuar na área de saúde estética

Os interessados poderão enviar perguntas para os convidados

Câmara Há 5 meses

Comissão debate qualidade de vida de pessoas transplantadas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para discutir a...

Câmara Há 5 meses

Audiência na Câmara debate impactos da tercerização na área da saúde

Deputado afirma que prática tem elevado os gastos públicos em saúde

Câmara Há 5 meses

Grupo de trabalho sobre proteção de crianças debate reforma da legislação penal e repressão aos crimes cibernéticos

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realizará audiência pública na próxima terça-feira (11) para disc...

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