Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (10), um seminário para discutir os efeitos da escala 6x1 (seis ...

Câmara Há 5 meses

Comissão debate melhoramento genético do gado leiteiro

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública so...

Câmara Há 5 meses

Comissão debate política nacional de atendimento às pessoas com fibromialgia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para discutir a implementação da Lei 15.176/25 , que ins...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026

Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões

Câmara Há 5 meses

Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos

O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura

Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS

Câmara Há 5 meses

Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura

Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS

Câmara Há 5 meses

Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade

Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça

A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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