Segunda, 02 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ
Câmara Há 5 meses

Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 an...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência

Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão da Câmara debate regulamentação da terapia ABA

Essa terapia é um tratamento multiprofissional voltada a indivíduos com algum tipo de comprometimento neurológico, motor, cognitivo

Câmara Há 5 meses

Audiência pública discute financiamento privado para o Fundo da Igualdade Racial

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial debate, nesta terça-feira (14), estratégias...

Tony Winston/Agência Brasília
Câmara Há 5 meses

Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos mun...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre o dire...

Elza Fiúza / Agência Brasil
Câmara Há 5 meses

Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 13...

Câmara Há 5 meses

Audiência discute garantias do processo penal brasileiro

Debate é promovido pela comissão especial que analisa o assunto na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro

Gilvan da Federal e André Janones apresentarão sua defesa nesta terça

Câmara Há 5 meses

Combate à violência no ambiente escolar é tema de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir políticas de prevenção e combate à...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova política para promover atividade circense

Texto segue para análise do Senado

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