Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias

Proposta segue em tramitação na Câmara

Câmara Há 6 meses

Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS

Medida vale para unidades de saúde com assistentes sociais e busca facilitar o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento

Proposta também inclui formação profissional; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em dezembro, a Lei 15.291/25 , que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regi...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Nova lei cria incentivo à indústria química

Executivo vetou a habilitação automática de contribuintes ao Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários

Hoje em casos de expediente reduzido ou falha técnica nos computadore os prazos são prorrogados para o 1º dia útil seguinte

Câmara Há 6 meses

Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças

Proposta transfere atribuição do Poder Judiciário para Conselho Tutelar e Ministério Público; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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