Câmara dos Deputados

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Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva

O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad...

Câmara Há 6 meses

Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias

País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe

O texto segue para o Senado

Câmara Há 6 meses

Morre ex-deputado Getúlio Neiva, aos 82 anos

Ele exerceu mandato na Câmara entre 1991 e 1995

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe

A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe

O texto vai ao Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão debate segurança pública como política multissetorial

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) promove audiência pú...

Câmara Há 6 meses

Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (30) audiência pública para discut...

Câmara Há 6 meses

Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta

Medidas de corte de gastos e aumento da arrecadação do governo serão incluídas em outra proposta

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios; acompanhe

O texto vai ao Senado

Câmara Há 6 meses

Seminário discute ações para reduzir mortes evitáveis por câncer de mama

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), o seminário "Rumo a Zero Mortes Evitáveis por...

Câmara Há 6 meses

Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial ( PL 2338/23 ) da Câmara dos Deputados promove debate, nesta quarta-feira (29), sobre os desafios...

Câmara Há 6 meses

Comissão debate vistos de trabalho para estrangeiros em atividades sazonais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre a regulamentação de vistos de trabalho tem...

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Câmara Há 6 meses

Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe

Medida provisória será votada no Plenário

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