Segunda, 02 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Debatedoras defendem aumento da representatividade feminina na política; assista

Comissão de Cultura debate os 30 anos da primeira lei de cotas para mulheres

Câmara Há 5 meses

Motta: projeto que aumenta pena para falsificação de bebidas será votado o quanto antes

Para o presidente, a Câmara precisa agir de maneira enérgica sobre o tema

Câmara Há 5 meses

Comissão discute impactos financeiros da demora nas obras em rodovia que liga Manaus a Porto Velho

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para debater os impactos nas finanças públ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissões debatem impactos do ensino a distância em medicina veterinária

As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública con...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

A Câmara dos Deputados segue analisando a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo falsificar bebidas

Proposta que aumenta de pena para crimes sexuais também terá análise acelerada

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos

Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova urgência para duas propostas e encerra sessão

Projetos que terão análise acelerada tratam de falsificação de bebidas e aumento de pena para crimes sexuais

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