Câmara dos Deputados

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Debatedores ressaltam que Plano Brasil Soberano ajuda o país a abrir novos mercados

Plano inclui estratégias para ampliar comércio exterior e reduzir dependência do mercado norte-americano

Câmara Há 5 meses

Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 5 meses

Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza

A deputada Luizianne Lins está entre os ativistas apreendidos em embarcação pela Marinha de Israel

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 5 meses

Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta

Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades

Texto ainda precisa ser votado no Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 5 meses

Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 5 meses

Nova lei prevê uso de indicadores do IBGE para definir prioridades de programas contra a fome

Dados do CadÚnico e do IDH também deverão orientar ações do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Câmara Há 5 meses

Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ...

Câmara Há 5 meses

Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária

A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)

Câmara Há 5 meses

Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

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