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Terça, 30 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento

Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento

Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves

Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias

O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 6 meses

Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista

Tema foi discutido em audiência da Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil

Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima

O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

Ainda não foi marcada nova data para a audiência

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova reajuste de salários de carreiras administrativas da Defensoria Pública da União

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proibição de condenados por violência contra mulher se inscreverem na OAB

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Debatedores pedem mais políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência; assista

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta que trata vazamento de dados como ato de improbidade administrativa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Para deputado, governo deveria priorizar redução de acidentes, não ampliação da CNH; assista

Hugo Leal criticou medida provisória que prevê renovação automática da CNH de motoristas sem multas de trânsito no últimos 12 meses

Maceió, AL
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