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Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta que regulamenta atividade de técnico em imobilizações ortopédicas

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova uso de R$ 500 milhões de fundo garantidor para crédito da agricultura familiar

Texto segue agora para análise do Plenário

Câmara Há 6 meses

Grupo da Câmara cobra ação contra riscos digitais e lança cartilha sobre proteção de crianças

Para reverter diagnóstico, GT propõe respostas imediatas ao problema, entre os quais o direito ao apagamento de imagens de crianças e adolescentes

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que permite convocação de PMs e bombeiros da reserva para atividades específicas

O projeto deverá retornar para análise dos senadores, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 6 meses

Cancelado debate sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

Foi cancelada a reunião que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (16) sobre o corte de carg...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência

Como o original foi alterado pelos deputados, o projeto deverá retornar para análise dos senadores

Câmara Há 6 meses

Comissão cancela debate sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

Foi cancelada a reunião que Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (16) sobre o corte de carga ...

Câmara Há 6 meses

Prazo do grupo de trabalho sobre comercialização de suplementos alimentares é prorrogado

INI-TEXTO presidente da Câmara, Hugo Motta, prorrogou por mais 60 dias o prazo do grupo de trabalho criado para discutir e elaborar projeto sobre r...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova punição a bancos que cobrarem tarifas indevidas de ONGs com parcerias públicas

Texto pode seguir para o Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar com Covid-19

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Comisão recebe ministra das Mulheres para fazer retrospectiva dos trabalhos de 2025

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (16), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. O colegi...

Câmara Há 6 meses

Especialistas elogiam política brasileira de combate ao HIV/Aids; assista

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara

Câmara Há 6 meses

Câmara pode votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

Deputados também podem analisar destaques a projeto de regulamentação da reforma tributária; sessão está marcada para as 13h55

Câmara Há 6 meses

Comissão adia votação de projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Foi cancelada a reunião que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo realizaria nesta terça-fe...

Câmara Há 6 meses

Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta

Câmara aprovou texto-base da proposta; votação será retomada na tarde desta terça-feira

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