Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão

O presidente da Câmara anunciou que vai pautar a urgência de projeto de lei que garante o direito à mala de mão sem cobrança adicional

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova privacidade do usuário como padrão em navegadores e aplicativos de internet

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

CPMI do INSS rejeita convocação de Frei Chico, irmão de Lula

Acordo de líderes retirou pedido de quebra de sigilo de Carlos Lupi, ex-ministro

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica

Esses programas mudam os preços automaticamente conforme a demanda; eles usam inteligência artificial para definir o melhor preço em tempo real

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis

Texto será votado agora pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão promove seminário sobre aperfeiçoamento do controle externo nos três níveis da Federação

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (21), o seminário “Diálogos Federativos para o Apr...

Câmara Há 6 meses

Audiência pública avalia plano de produção de fertilizantes do governo

O plano busca reduzir a dependência externa do Brasil

Câmara Há 6 meses

Gestão de desempenho no setor público será tema de debate na Câmara na terça-feira

Evento será promovido pela Comissão de Administração e Serviço Público

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova prioridade para mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Política de combate a drogas é tema de audiência na próxima semana

Debate será promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e será interativo

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (21) audiência pública sobre a participaçã...

Câmara Há 6 meses

Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (21) para discutir o uso da protonterapia no tratament...

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