Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção

Câmara Há 7 meses

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 7 meses

Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 7 meses

Especialistas pedem mais integração entre políticas de habitação e de saúde; assista

Tema foi discutido em audiência na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas

O condenado por feminicídio, ao usufruir de qualquer benefício que implique sua saída do presídio, deverá usar tornozeleira

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do fim da...

Câmara Há 7 meses

Comissão debate condições de trabalho na segurança privada e em equipes de apoio a eventos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho na segura...

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico

O texto altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Motta anuncia que o Plenário vai decidir sobre os mandatos de Glauber, Zambelli e Ramagem

Eduardo Bolsonaro já atingiu o limite permitido de faltas e terá seu caso julgado pela Mesa Diretora

Câmara Há 7 meses

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa parecer nesta quarta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 se reúne nesta quarta-feira (10) para ana...

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