Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos

Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões

Instituição seria criada a partir do desmembramento da Universidade do Amazonas e é uma estratégica reduzir desigualdades regionais

Câmara Há 5 meses

Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei: PL 358/25 , que transfere, sim...

Câmara Há 5 meses

Cancelado o debate sobre acesso à quimioterapia no Sistema Único de Saúde

Foi cancelado o debate que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveria nesta quinta-feira (25) para discutir os desafios do acesso de pa...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Despesas financiadas por empréstimos internacionais também ficarão de fora do arcabouço fiscal; texto vai ao Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos

Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

Câmara Há 5 meses

Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas

Programa nacional foi apresentado em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade

Proposta segue para a análise do Senado

Câmara Há 5 meses

Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 5 meses

Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta

Câmara aprovou a medida provisória que cria o programa

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe

Medida provisória segue para análise no Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência

O texto agora segue para análise do Plenário

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