Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Câmara inicia votações de hoje e aprova acordo de cooperação entre Brasil e Fiji; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão de Cultura debate criação de agência reguladora e fundo setorial para o mercado da música

Hoje, a área está sob responsabilidade da Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova acordo de cooperação penal entre Brasil e Austrália; votações de hoje são encerradas

Texto segue para análise no Senado

Câmara Há 5 meses

Motta marca votação do projeto do Imposto de Renda; relator diz que clima é de contribuição

Projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil será votado no dia 1º de outubro

Câmara Há 5 meses

Motta marca votação do projeto do Imposto de Renda para 1º de outubro

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco que agendou para quarta-feira da próxima semana (1/10...

Câmara Há 5 meses

Conselho de Ética abre processo movido pelo PT contra Eduardo Bolsonaro

Partido acusa deputado de quebra de decoro parlamentar e pede cassação do seu mandato

Câmara Há 5 meses

Relator da LDO de 2026 define prazo de três meses antes das eleições para pagamento de emendas

A proposta apresentada nesta terça pode ser votada na semana que vem pela Comissão Mista de Orçamento

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Combate ao crime organizado deve incluir bloqueio do tráfico e descapitalização das facções, dizem especialistas

Uma proposta em análise na Câmara inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública, hoje previsto em lei

Câmara Há 5 meses

Projeto proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte de animais vi...

Câmara Há 5 meses

Comissão de Educação aprova garantia de vagas para irmãos na mesma escola

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros

"Vejo com muito bons olhos o que se deu como resultado dessa Assembleia da ONU", disse

Câmara Há 5 meses

Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho

O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por as...

Câmara Há 5 meses

Projeto altera orçamento da Companhia Docas do Ceará para 2025

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso

Câmara Há 5 meses

Comissão sobre setor portuário debate impactos da operação de portos na cidades da região

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência pública ne...

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Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados

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Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa

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