Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão sobre PEC da Segurança Pública debate crime organizado contemporâneo

A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (23), audiência pública...

Câmara Há 5 meses

Diretor de empresas do “Careca do INSS” admite movimentação de recursos, mas nega irregularidades

CPMI vai reforçar pedido de prisão preventiva ao Supremo do economista Rubens Oliveira Costa

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação

Proposta altera o marco civil da internet e prevê medidas como bloqueio de conteúdos e exibição de contatos de ajuda

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais

Regra atual de isenção tarifária vem sendo desrespeitada pelos bancos

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24...

Câmara Há 5 meses

Motta sobre anistia: "Precisamos nos livrar dessas pautas tóxicas e olhar para a frente

Presidente defendeu uma proposta de consenso, que respeite o papel do STF e que possa rever as penas

Câmara Há 5 meses

Comissão mista pode votar nesta terça MP com nova tributação para aplicações financeiras

A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais ( MP 1303/25 ) re...

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