Sábado, 13 de Setembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 4 meses

Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília

O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade

Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras

Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Divulgação
Câmara Há 4 meses

Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas

Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão debate violência contra as meninas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública sobre violência contra as m...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área de educação. Assinado em Zagreb, capita...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Defensores públicos pedem mais investimento para que Justiça gratuita alcance todo o País

Câmara dos Deputados promoveu sessão solene em homenagem ao Dia da Defensoria Pública

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto prevê medidas para reduzir custo de contratação em microempresas

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto acaba com desconto de mensalidade para entidades de aposentados

Texto está na pauta do Plenário da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão de Direitos Humanos reúne-se com a ministra Anielle Franco nesta quarta

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (21), café da manhã com a ministra...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão de Cultura promove debate sobre ferramenta de dados abertos do governo federal

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) sobre o portal Transferegov .O Transferegov é uma ...

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