Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 7 meses

Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 7 meses

Nova lei prevê uso de indicadores do IBGE para definir prioridades de programas contra a fome

Dados do CadÚnico e do IDH também deverão orientar ações do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Câmara Há 7 meses

Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ...

Câmara Há 7 meses

Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária

A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)

Câmara Há 7 meses

Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista

A reforma do Imposto de Renda deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)

Câmara Há 7 meses

Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto...

Câmara Há 7 meses

Comissão sobre PEC da Segurança debate controle territorial de organizações criminosas e milícias

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) promove, nesta quinta-feira (2), audiência pública...

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