Câmara dos Deputados

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Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos

A proposta segue para sanção do presidente da República

Câmara Há 7 meses

Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Proposta estabelece regras para verificar a idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

Texto já foi aprovado pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Projeto aprova acordo do Brasil com a Polônia sobre troca e proteção de informações sigilosas

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 7 meses

Hugo Motta destaca ações implementadas para modernizar a Câmara e aproximá-la do cidadão

Programa Câmara pelo Brasil, inauguração de estúdio multimídia e investimento em IA foram algumas da iniciativas citadas pelo presidente

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Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07 , que torna crime he...

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Debatedores ressaltam que Plano Brasil Soberano ajuda o país a abrir novos mercados

Plano inclui estratégias para ampliar comércio exterior e reduzir dependência do mercado norte-americano

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Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado

A Câmara analisa a proposta

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Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza

A deputada Luizianne Lins está entre os ativistas apreendidos em embarcação pela Marinha de Israel

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Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês

Proposta segue para o Senado

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Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta

Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado

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Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades

Texto ainda precisa ser votado no Senado

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Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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