Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que aumenta remuneração dos servidores do TCU

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo

Texto segue para análise do Senado

Câmara Há 7 meses

Medida provisória abre crédito orçamentário para apoiar agricultura familiar afetada por tarifaço

A MP destina R$ 190 milhões para aquisição de alimentos, especialmente de famílias produtoras de mel

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova exigência de modelo padronizado para boletim de ocorrência policial

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Motta parabeniza Instituto Butantan pela vacina brasileira contra a dengue

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), parabenizou os integrantes do Instituto Butantan pela vacina brasileira...

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países

Proposta também tipifica crimes cometidos pelo chamado “novo cangaço”

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

A proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

O texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade

Sessão solene debateu reparação histórica e ampliação da presença de mulheres negras em espaços de poder

Câmara Há 7 meses

Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda

Presidente lembrou que a aprovação foi unânime na Câmara

Câmara Há 7 meses

Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima

Câmara Há 7 meses

Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14 horas, no plenário 10, para análise de par...

Câmara Há 7 meses

Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais

Também está na pauta a votação de duas matérias orçamentárias

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida

Proposta está pronta para seguir direto ao Senado

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