Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Hugo Motta reafirma intenção de votar fim da escala 6x1 ainda em maio

Presidente da Câmara diz que há ambiente favorável para a aprovação da proposta e ressalta que particularidades de cada setor serão consideradas no...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas

Proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs

Audiência pública discutirá o uso de plataformas digitais por organizações criminosas

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o Plenário

Câmara Há 6 meses

Morre ex-deputado mineiro Gerardo Renault

INI-TEXTO ex-deputado mineiro Gerardo Renault morreu no último domingo (19), aos 96 anos, em Belo Horizonte (MG). Ele estava internado desde o in...

Câmara Há 6 meses

Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração

Deputados também podem analisar propostas sobre transporte aéreo na Amazônia Legal, cultura nas escolas e urgência para projeto sobre precatórios d...

Câmara Há 6 meses

Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho

O relator apresentou parecer pela admissibilidade, mas a votação foi adiada por um pedido de vista

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