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Terça, 30 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e...

Câmara Há 7 meses

Depoente admite em CMPI do INSS conhecer investigados, mas evita explicar transferências

Somente para um dos investigados, foram repassados R$ 4 milhões, segundo o relator

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir o impacto na vida escolar da ausência de...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir os reflexos da re...

Câmara Há 7 meses

Marco legal autoriza governos a pedir perda de bens obtidos com crimes

A ação civil autônoma poderá ser proposta pela União, pelos estados e municípios; o Ministério Público, poderá assumir se o ente federativo desistir

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado

Em entrevista nesta manhã, o presidente da Câmara afirmou que proposta foi aprimorada pelos deputados e que votação atende a demandas da sociedade

Câmara Há 7 meses

Marco legal permite a juiz autorizar gravação de encontros entre presos e visitantes

Conversa com advogado também poderá ser monitorada, se houver suspeita de conluio

Câmara Há 7 meses

Uso de videoconferência será regra em audiências de custódia

Texto aprovado também define normas para forças-tarefa contra o crime organizado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa

Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas

Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF

Proposta se originou do governo, mas foi alterada pelo relator na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado

Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado

Proposta vai ao Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Grupo de Trabalho discute nova legislação para suplementos alimentares e aponta riscos ao consumidor

Audiência debateu qualidade, regulação e fiscalização dos produtos; Anvisa cancelou 277 de 423 suplementos avaliados em 2025

Câmara Há 7 meses

Comissão discute integração e dados da segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Maceió, AL
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