Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão debate diversidade religiosa e direitos humanos nesta terça

Encontro reunirá lideranças religiosas representantes do governo e da sociedade para discutir como proteger a liberdade religiosa

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais

A Câmara dos Deputados segue analisando o projeto

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Câmara Há 7 meses

Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça

Decisão pode abrir caminho para indenizações a mais de 600 mil vítimas

Câmara Há 7 meses

Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos

Governos deverão usar, por exemplo, frases curtas e em ordem direta e com palavras comuns

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio a alunos com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Lei cria o Dia Nacional da Capoterapia, comemorado na primeira sexta-feira de outubro

Capoterapia é uma prática terapêutica que mistura movimentos da capoeira com música, ritmo e atividades lúdicas

Câmara Há 7 meses

Motta diz que projeto contra o crime organizado é a resposta mais dura que o Parlamento vai dar

Proposta está na pauta do Plenário desta terça-feira

Câmara Há 7 meses

CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ...

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