Segunda, 26 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica

Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame

Câmara Há 7 meses

Cancelado depoimento de presidente do Banco Crefisa à CPMI do INSS

Foi cancelado o depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), agendado para esta quar...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei

Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização

O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte

O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...

Câmara Há 7 meses

Motta destaca papel da Câmara na aprovação do ECA Digital, que entrou em vigor nesta terça-feira

Lei protege crianças e adolescentes em ambiente digital

Câmara Há 7 meses

Parlamentares lançam agenda legislativa para fortalecer as entidades de previdência complementar

A previdência fechada é um plano complementar de aposentadoria exclusivo para funcionários ou associados de entidades, como a OAB, bancos e empresas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores

Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água

Câmara Há 7 meses

Agronegócio lança agenda legislativa para 2026

Uma sessão solene na Câmara dos Deputados marcou o lançamento da Agenda Legislativa do Agronegócio para 2026 com projetos em análise de interesse d...

Câmara Há 7 meses

Projeto cria faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas de todo o país

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

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