Sábado, 13 de Setembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Subcomissão vai debater proposta que acaba com escala de trabalho 6x1

A autora da proposta, deputada Erika Hilton, vai presidir o colegiado; o deputado Luiz Gastão será relator

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Ministro do Trabalho diz que o número de pessoas ocupadas do Brasil supera 103 milhões

Luiz Marinho destacou a criação de mais de 1 milhão de empregos com recursos do FAT no ano passado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2029/24 , que garante às gestantes vítimas de violênc...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água

A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos

A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo

Ricardo Lewandowski deve falar sobre asilo à primeira-dama peruana; Mauro Vieira sobre opositores a regime venezuelano

Depositphotos
Câmara Há 4 meses

Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8)...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos de lei em pauta para análise....

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