Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara

Hugo Motta também anuncia votação de MP sobre gás de cozinha e acordo União Europeia–Mercosul

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis

O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criação de política nacional de produção de mamão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados

Projeto amplia formatos de acessibilidade além de Braille e Libras; Câmara continua discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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