Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas

Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento

A análise dos consultores oferece subsídios técnicos para deputados e senadores avaliarem os vetos presidenciais

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS

Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online

Texto também proíbe apostas em eventos que não garantam o bem-estar animal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso

Ano legislativo começa no dia 2 de fevereiro

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