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Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...

Câmara Há 8 meses

Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado

Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores

Câmara Há 8 meses

Comissão adia votação de relatório do novo Plano Nacional de Educação

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do ...

Câmara Há 8 meses

Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça

Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país nesta terça-feira (4). Eles apr...

Câmara Há 8 meses

Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores

O governo vai comparar os dados do seguro-defeso com outros cadastros oficiais para confirmar as informações

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe

A proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova mudança em cargos técnicos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quinta

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034

Câmara Há 8 meses

Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado

“Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe

A proposta ainda precisa ser votada no Senado

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