Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave

Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum

Câmara Há 8 meses

Comissão debate encaminhamentos de congresso sobre segurança de fronteiras

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (10) para discutir os encaminhamentos do 1...

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas

Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar

Câmara Há 8 meses

Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te...

Câmara Há 8 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Motta diz que vai encaminhar votação de proposta que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União

Texto foi aprovado pelo Senado em 2023 e estava parado na Câmara desde então

Câmara Há 8 meses

Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira

Estava prevista a votação de requerimentos com pedidos de quebra de sigilos e a oitiva do presidente da Dataprev

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio

Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e seguirá para o Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Coronel Meira defende rigor na lei e educação para reduzir mortes no trânsito

Deputado foi eleito presidente da comissão especial que analisará mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

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