Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá

A Lei 15.340/26 , publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (12), batiza a ponte sobre o Rio Tarauacá, no Acre, com o nome do engen...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai

Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara e no Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade

Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa

Câmara Há 8 meses

Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte

Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons pagadores

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades

Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas

Câmara Há 8 meses

Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional

O texto incentiva o consumo de chocolate, inclusive na merenda escolar

Câmara Há 8 meses

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

O documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outras informações

Câmara Há 8 meses

Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei

Câmara Há 8 meses

Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira

O projeto que concedia o novo prazo era de autoria da Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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