Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico

Idosos e pessoas com deficiência poderão ser beneficiados; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 6 meses

Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22 , do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que determina o us...

Câmara Há 6 meses

Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental

Assunto foi debatido nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez

Mulheres tem sido vítimas dos chamados 'deep nudes', produzidos por inteligência artificial

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe

Proposta foi modificada pelos deputados e retorna para nova análise no Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026

Ministérios ainda terão reforço orçamentário com a apresentação das emendas parlamentares

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado

Câmara Há 6 meses

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova transferência maior de recursos para alimentação escolar na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Matriz de energia limpa e renovável torna o Brasil atraente para instalação de data centers

Um projeto de lei em análise na Câmara prevê a expansão da infraestrutura tecnológica no país para receber esses centros

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Tarifaço americano teve efeito “pontual” na economia, diz IBGE

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Região Central tem 320 vagas de emprego disponíveis; veja ocupações mais procuradas por empresas

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