Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções

Texto também altera o Estatuto da Cidade

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura

Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado

Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais

Projeto de lei continua em analise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios

Proposta também prevê que o sistema de reconhecimento facial deverá ser conectado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão

Câmara Há 8 meses

Nova lei reconhece a profissão de multimídia

Norma teve origem em projeto sugerido pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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