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Câmara dos Deputados

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 8 meses

Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais

Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê empréstimo para a revitalização de imóveis urbanos tombados

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Renan Filho participa de reunião de líderes para falar sobre nova CNH

INI-TEXTO presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que o ministro dos Transportes, Renan Filho, veio para a reunião de líderes para tratar da pr...

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 8 meses

Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado

Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...

Câmara Há 8 meses

Comissão discute situação de pontes, viadutos e túneis no Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a situação de pontes, viad...

Câmara Há 8 meses

Políticas públicas educacionais no Brasil e na Espanha serão debatidas na Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (3), uma audiência pública para discutir políticas públicas educacionai...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta

Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Deputados defendem uso responsável da inteligência artificial na segurança pública

As centrais de comando que operam câmeras de vigilância poderão melhorar o trabalho policial com o uso da inteligência artificial (IA). Essa tecno...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Plenário analisa agora projeto que cria regras para a economia circular; acompanhe

Economia circular é o sistema econômico regenerativo que mantém o fluxo circular de recursos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que institui programa de sustentabilidade para química; acompanhe

O texto vai ao Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova urgência para seis propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

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