Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando

Texto condiciona perda do veículo usado no contrabando à comprovação de participação da empresa no crime

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regras para garantir igualdade e proteção a mulheres em audiências judiciais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência

O texto segue agora para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos

Projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico

Proposta altera a Lei Antidrogas e estabelece análise da quantidade e do tipo de droga apreendida

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa

A proposta segue agora para análise do Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública

O Projeto de Lei 2597/25 reserva a bombeiros civis e brigadistas pelo menos 20% das vagas oferecidas nas contratações públicas por tempo determinad...

Câmara Há 8 meses

Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas

A lei fixa prazo máximo de 12 meses para a conclusão do licenciamento ambiental especial

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez

A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 8 meses

Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido

O pagamento será feito de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026

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