Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado

Presidente da Câmara destacou que, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública já foram aprovados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário

O projeto será analisado agora pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta

Plenário tem sessão agendada para as 13h55

Câmara Há 8 meses

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira

A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana

Câmara Há 8 meses

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje

A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica

Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo

Câmara Há 8 meses

Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista

O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta

Câmara Há 8 meses

Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais

Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal

Câmara Há 8 meses

Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial

A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 8 meses

Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista

Projeto busca reduzir falhas e evitar revitimização ou violência institucional

Câmara Há 8 meses

Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União

Proposta renomeia cargos atuais para manter simetria com a Polícia Judicial; texto não aumenta despesas

Câmara Há 8 meses

Quebra de patente barateia canetas emagrecedoras e inibe mercado ilegal, diz deputado

Mário Heringer diz que o alto custo desses medicamentos favorece a falsificação e o contrabando

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