Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Motta afirma que pauta da educação continuará a avançar no próximo ano

Ele participou e encontro de prefeitos de grandes cidades para debater o tema

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças

A proposta ainda será analisada pelo Plenário

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores

Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço

Proposta deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Debatedores pedem mais fiscalização contra sites ilegais de aposta; assista

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Câmara Há 7 meses

Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal

Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso

Câmara Há 7 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos

A proposta, que define a política educacional nos próximos dez anos, pode seguir direto para o Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 7 meses

Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (11) para discutir a falta de atend...

Câmara Há 7 meses

Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir a falta de atendimento especializado ...

Câmara Há 7 meses

Câmara dos Deputados ganha Prêmio Nacional de Transparência Pública; assista

Iniciativa destaca instituições que facilitam o acesso dos cidadãos a informações sobre a administração pública

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