Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária

Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova criação de cargos para Tribunal Regional Federal com sede em Recife

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Deputados concordaram com alterações feitas no Senado; texto segue para sanção

Câmara Há 6 meses

Deputados analisam regras para o Imposto sobre Bens e Serviços previsto na reforma tributária; acompanhe

Projeto será votado no Plenário

Câmara Há 6 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova equiparação de aquicultor a produtor rural

A proposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova regras para uso de drones armados pelas forças de segurança

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão debate regulamentação da Política Nacional do Bambu

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência públi...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova objetivos para ações no Dia Nacional da Diálise

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de filas do SUS com proteção de dados

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova instalação obrigatória de proteção em apartamentos com crianças e animais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão debate resultados da COP30 para o bioma caatinga

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), a mesa-redonda “análise dos resu...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário

Câmara Há 6 meses

Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1317/25 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de P...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos

O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

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