Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos

O IPVA é um imposto estadual, por isso as alíquotas e critérios de isenção variam de estado para estado; a proposta cria uma regra nacional

Câmara Há 6 meses

Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 6 meses

Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados

Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Câmara Há 6 meses

Deputado defende o uso da linguagem simples para aproximar o cidadão do poder público; assista

Duarte Jr. afirma que a comunicação pública deve ser clara para garantir o acesso à informação e aos direitos das pessoas

Câmara Há 6 meses

Cancelado debate com o ministro da Justiça

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança...

Câmara Há 6 meses

Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...

Câmara Há 6 meses

Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ...

Câmara Há 6 meses

Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an...

Câmara Há 6 meses

Ex-presidente de associação suspeita de fraude no INSS se cala na CPMI

Felipe Macedo Gomes fazia parte da Amar Brasil, que fez descontos indevidos de aposentados

Câmara Há 6 meses

Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública

A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais

Câmara Há 6 meses

Gestão de desempenho no setor público será tema de debate na Câmara nesta terça-feira

Evento será promovido pela Comissão de Administração e Serviço Público

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que agiliza busca de pessoa com deficiência desaparecida

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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